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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO OBJECTIVOS DO SITE LIVINGINLISBON.COM Livinginlisbon.com
é um site internet de informações e
intercâmbios desenvolvido em vários idiomas dedicado a estrangeiros e
portugueses que desejam instalar-se e viver em Lisboa. As informações são
apresentadas em redor de vários temas, cada tema desenvolve várias rubricas,
artigos ou dossiers (temas diversos
com análise aprofundada). Existe igualmente um calendário que agrega os
principais acontecimentos da cidade de Lisboa, assim como, das diferentes
comunidades estrangeiras. O site não pretende prestar um serviço tipo “páginas
amarelas” mas sim, tomar partido para propôr aos utilizadores os melhores
produtos ou serviços. Pretende-se que
Livinginlisbon seja um site de convívio, atractivo e interactivo. O site é
composto, entre outros aspectos, por :
O site tem três
níveis de acesso : 1. Uma área livre
para todos os que pretendem um conjunto de informações gerais sobre os
primeiros passos para quem chega a Lisboa, bem como informaçoes de carácter
geral sobre a vida em Lisboa. Estas informações estão agrupadas por dossiers, artigos, acontecimentos,
rubricas e referenciamentos. Esta área permite ainda o acesso ao calendário dos
acontecimentos seleccionados pelo site e ainda a diferentes funcionalidades
suplementares como a metereologia, as novidades on line ou sondagens. Uma zona dedicada aos pequenos anúncios imobiliários
ou outros que sejam colocados no site. 2. Uma área
reservada cujo acesso se faz através de um registo simples e gratuito. Este registo é
necessário para poder introduzir anúncios, fazer comentários sobre os serviços
ou produtos propostos pelo site, para sugerir temas sobre dossiers, artigos ou
rubricas e para ter acesso às promoções oferecidas pelo site ou pelos seus
parceiros. 3. Uma área
privada, de âmbito comunitário, denominada “AVANT-PREMIÈRE” que permite com
segurança e confidencialidade aceder e participar em jogos organizados pelo
site beneficiando de descontos nos preços, participar em fóruns de discussão,
informações mais completas e mais detalhadas sobre determinados temas,
beneficiar de 20% de desconto sobre todos os acontecimentos organizados pelo site,
direito a um anúncio gratuito, diversas actividades suplementares gratuitas e
cupões de desconto em algumas lojas parceiros do site. O espaço “AVANT-PREMIÈRE” é acessível
através de uma assinatura, que pode ser individual, ou em grupo no âmbito de
assinaturas subscritas por uma pessoa colectiva (empresas, comités de empresa,
associações). Ver as condições de assinatura na parte VII Condições Gerais de
Assinatura. Independentemente dos níveis de
acesso, o internauta pode subscrever a newsletter do site sem nenhuma obrigação
de compra. I. OBJECTO As presentes condições gerais têm
por objecto fixar as regras de utilização do site Livinginlisbon.com pelos
utilizadores subscritos ou não, bem como, os compromissos assumidos pelo site. Qualquer utilizador compromete-se
a respeitar estas condições no momento das suas visitas ao site
Livinginlisbon.com O utilizador e o assinante
reconhecem ter tomado conhecimento das presentes condições gerais e declaram
aceitá-las sem qualquer reserva. II. PROTECÇÃO
DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Pelo acesso ao seu site
Livinginlisbon.com, a BUG DELETE consente ao utilizador e este aceita, uma
licença de utilização para as informações consultadas no site
Livinginlisbon.com. BUG DELETE Lda, e/ou os seus
parceiros são os titulares exclusivos no mundo inteiro dos direitos de
propriedade intelectual que possuem quer ao nível da estrutura quer sobre os
conteúdos do site Livinginlisbon.com. BUG DELETE Lda autoriza o
utilizador o direito de reproduzir a totalidade ou parte do conteúdo do site
para armazenamento em suporte didgital, para fins de representação sobre ecrã
individual e de reprodução, e um exemplar, para cópia de segurança ou impressão
em papel. Este direito é consentido no âmbito de um uso estritamente pessoal,
privado e não colectivo. Qualquer conexão por rede, qualquer retransmissão ou
comercialização total ou parcial deste conteúdo, junto de terceiros,
independentemente da forma, estão estritamente proibidas. Não obstante os direitos de
reprodução e de armazenamento tais como estritamente foram definidos acima, e
excepto autorização prévia e expresso da BUG DELETE Lda, o utilizador está
proibido de reproduzir e/ou utilizar as marcas e logotipos presentes no site,
bem como de alterar, copiar, traduzir, reproduzir, vender, publicar, explorar e
difundir num formato numérico ou outro, a totalidade ou parte das informações,
textos, fotografias, imagens, vídeos e dados presentes no site. A violação destas disposições
imperativas submete o infractor, e todas as pessoas responsáveis, às
penalidades penais e civis previstas pela lei portuguesa. Qualquer assinatura subscrita não
provoca a transferência de nenhum direito de propriedade sobre as informações
contidas no site Livinginlisbon.com em proveito do utilizador. III. CÓDIGO DE
CONDUTA Utilização do código pessoal e
intransmissível
Os elementos de identificação
(nome de utilizador e password) permitem ao utilizador subscrito identificar-se
e conectar-se à parte paga do site sendo pessoais e confidenciais. São passíveis
de alteração on line pelo utilizador
subscrito. O utilizador subscrito é
inteiramente responsável pela utilização dos seus elementos de identificação.
Compromete-se a guardá-los sigilosamente e a não divulgá-los sob qualquer forma
que seja. No caso de perda ou roubo dos
seus elementos de identificação, o utilizador subscrito deverá escolher uma
nova password e nome de utilizador devendo seguidamente avisar por correio
electrónico, correio normal ou fax o site Livinginlisbon.com Qualquer tentativa de utilização
simultânea em vários computadores dos elementos de identificação pessoal
provocará a rescisão de pleno direito da assinatura subscrita. Utilização do
site LivinginLisbon.com e as suas funcionalidades O utilizador subscrito
compromete-se a não se servir do site Livinginlisbon.com e nomeadamente das
funcionalidades dos Pequenos anúncios/Comentários/Fórum para: - Fazer o download, enviar,
transmitir por correio electrónico ou de qualquer outra maneira qualquer
conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, constitutivo de
perseguição, difamatório, vulgar, obsceno, ameaçando a vida privada de
terceiros, odiosos, racistas ou desagradáveis. - Causar danos, independentemente
da forma, aos utilizadores menores de idade. LivinginLisbon.com reserva-se o
direito, a este respeito para quando uma inserção for contrária à linha
editorial do site suprimir qualquer conteúdo disponível, através da conta de
administrador, nomeadamente, informações relativas a pequenos anúncios,
comentários e fórum. IV.
PARTICIPAÇÃO EDITORIAL Qualquer utilizador do site,
assinante ou não, pode participar na parte editorial do site apresentando a sua
contribuição para os conteúdos a desenvolver no site Livinginlisbon.com,
preenchendo os formulários disponíveis on
line. Preenchendo este formulário, o
utilizador garante: - Que é efectivamente o autor da
inserção proposta e que é o titular dos direitos de autor lá referidos. - Autoriza o Livinginlisbon.com a
difundir, publicar, reproduzir esta inserção sobre o seu site e integrá-la na
sua base de dados gratuitamente. V. REGRAS de
USO de INTERNET Qualquer utilizador do site
declara aceitar as características e as limitações inerentes à Internet e em
especial reconhecer: · Que é o único
responsável na utilização que faz das informações presentes no site. Como
consequência, LivinginLisbon nunca poderá ser responsável de quaisquer
prejuízos directos ou indirectos que decorram da utilização destas informações; · Que é o único
responsável da utilização de conteúdos de sites que têm links no ou com o site Livinginlisbon.com. Este último declina
qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo. · De uma maneira
geral, todas as comunicações relativas aos elementos de identificação do
utilizador ou informações consideradas por este, como sensíveis ou
confidenciais serão realizadas por sua conta e risco. · Que tem
conhecimento das características inerentes à Internet e em especial aos seus
desempenhos técnicos e aos tempos de resposta para consultar, interrogar ou
transferir informações. LivinginLisbon nunca será responsável pelo não
funcionamento da rede Internet. · Que cabe-lhe
tomar todas as medidas adequadas de forma a proteger os seus próprios dados e
"software" da contaminação por eventuais vírus que circulam através da
rede; · Livinginlisbon.com.
ou os seus representantes legais não poderão ser considerados responsáveis de
alguma maneira, mesmo que se trate de danos ou estragos eventuais. VI. RESPONSABILIDADE Mesmo que a
sociedade BUG DELETE se esforce para que o conteúdo do seu site LivinginLisbon
seja o mais fiável possível, esta não pode dar nenhuma garantia quanto ao
conjunto das informações presentes no site, quer elas sejam fornecidas por
Livinginlisbon.com, ou pelos seus parceiros ou terceiros, através do envio via
correio electrónico ou qualquer outra forma de comunicação. Do mesmo modo,
BUG DELETE Lda não dá nenhuma garantia quanto à utilização das referidas
informações. A sociedade BUG
DELETE Lda não poderá ser tida como responsável do prejuízo ou prejuízos que
possam resultar da utilização das informações presentes no site, nem de erros
ou omissões presentes no site. A BUG DELETE Lda declina qualquer
responsabilidade no que diz respeito aos conteúdos dos sites web editados por terceiros e acessíveis
através de links a partir do site
Livinginlisbon.com. No que respeita
aos sites de carácter comercial ou não, referenciados no site LivinginLisbon, a
BUG DELETE Lda não é de modo algum responsável pelos litígios que possa,
ocorrer entre um destes sites e um utilizador. Do mesmo modo,
se o utilizador contrata com anunciantes presentes no site Livinginlisbon.com,
a BUG DELETE não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade relativa às
entregas de produtos e serviços propostos pelos seus parceiros comerciais. VII CONDIÇÕES GERAIS DE ASSINATURA 1) OBJECTO As presentes
condições gerais têm por objecto descrever as modalidades e as condições nas
quais os utilizadores do site Livinginlisbon.com podem subscrever-se ao espaço
“Antestreia”, o clube privado do site. Qualquer
assinatura ao site deverá fazer-se no respeito pelas presentes condições
gerais. Subscrevendo
uma assinatura, o utilizador reconhece ter tomado conhecimento e ter aceite as
presentes condições gerais. 2) NATUREZA DAS PRESTAÇÕES A assinatura ao
site dá direito, por um período determinado, acesso ao espaço privado
comunitário do site e ao conjunto dos serviços postos à disposição do
assinante. A assinatura é
consentida mediante o pagamento do montante da assinatura à tarifa em vigor
aquando do registo do pedido e de acordo com as modalidades descritas na parte
“inscrever-se” no site. A assinatura é
pessoal, individual e intransmissível. 3) CONDIÇÕES DE ASSINATURA Aquando da
subscrição de uma assinatura escolhida entre as diferentes ofertas, o
utilizador deverá fornecer as informações solicitadas no site preenchendo o
formulário de inscrição, nomeadamente o seu nome, morada, e-mail, código
postal, cidade onde resisde, telefone de contacto e nº de contribuinte. Seguidamente
terá a liberdade de escolher o seu nome de utilizador e a sua password que lhe
permitirão aceder à parte comunidade/serviços/clube. O utilizador
receberá um e-mail de confirmação da sua assinatura na sua caixa de correio
electrónico indicada no formulário. As ofertas podem
ter seguintes características: a) Assinatura A assinatura
começa no momento da compra on line
por parte do utilizador. No caso de
pagamento por transferência bancária, a assinatura terá início num prazo máximo
de 48 horas a partir da confirmação efectiva da referida transferência
bancária. A assinatura é
subscrita por um período de um ano e não tem renovação tácita. O utilizador
tem possibilidade de subscrever uma nova assinatura antes do termo da primeira
que se encontra em curso. A duração da sua nova assinatura acumular-se-á com o
tempo restante da sua assinatura inicial. Isto é válido para qualquer tipo de
assinatura. No fim do
período subscrito e na falta de subscrição de uma nova assinatura, o acesso à
parte comunitária é interrompido automaticamente. b) Ofertas promocionais e especiais BUG DELETE Lda
poderá propôr ao utilizador ofertas promocionais que serão promovidas no site
durante a validade da sua assinatura. As ofertas
especiais são realizadas em parceria com empresas, associações e profissionais
de vários sectores com os quais BUG DELETE Lda terá efectuado um acordo. 4) TARIFAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO a) Tarifas As tarifas em
vigor para uma assinatura de um ano são de 42€ (quarenta e dois euros)
pagáveis em uma só vez para qualquer pessoa singular, e entendem-se fora de
ofertas especiais ou promocionais. Para pessoas colectivas, agradecemos
contacto. A tarifa das
assinaturas será a que estiver em vigor no dia da subscrição da assinatura. Uma
eventual alteração do respectivo tarifário não terá implicações na assinatura
em curso. A tarifa de assinatura não cobre os custos de acesso à Internet, nem
os custos telefónicos que serão inteiramente a cargo do assinante. b) Meios e prazos de pagamento Directamente,
através do preenchimento do número de cartão de crédito no site
Livinginlisbon.com, cujo pagamento é protegido pelo sistema PayPal. Por
transferência bancária, realizada a favor da sociedade BUG DELETE Lda, cujos
dados bancários são os seguintes : NIB 0007 0000 0033 69 707 26 23 : Banque BES
c) Confirmação de assinatura e prazo de anulação Independentemente
do meio de pagamento escolhido pelo utilizador, uma confirmação da assinatura
fazendo referência ao seu registo, será enviada por e-mail ao utilizador, na
data de subscrição da assinatura. De acordo com a
legislação europeia, dispõe da faculdade de anulação de uma encomenda de bens
ou serviços. Esta faculdade pode ser exercida num prazo de 7 (sete) dias e
permite obter em caso de anulação o reembolso da encomenda. A faculdade de
anulação no entanto, não pode ser exercida quando o fornecimento da prestação
já tenha começado, com o acordo do consumidor, antes do fim do prazo de 7
(sete) dias supracitado. d) Facturação Uma factura
electrónica será enviada por e-mail de acordo com os dados registados no
formulário e após verificação de regularização junto dos nossos serviços
bancários. No caso de desejarem uma factura em papel, agradecemos que nos façam
chegar o pedido ao nosso serviço de facturação que está à vossa disposição no
seguinte endereço : service@LivinginLisbon.com e) Incidências no pagamento Se BUG DELETE
Lda não receber ou não puder receber o pagamento efectuado pelo utilizador, em
conformidade com as condições determinadas no artigo IIV.3 e 4. do presente, o
utilizador receberá por e-mail uma solicitação de regularização da sua situação
e ver-se-á bloqueado o acesso à parte paga do site, até ao recebimento do
pagamento devido. O tempo de
acesso que o utilizador terá gasto na sequência de tal incidente na realização
do pagamento não poderá em caso algum ser objecto de um adiamento na duração da
assinatura inicialmente subscrita. VIII. INFORMÁTICA E LIBERDADES O utilizador é
informado que as informações nominativas que se relacionam com ele são necessárias
para a subscrição de uma assinatura no site Livinginlisbon.com. Estas
informações, destinadas ao Livinginlisbon.com, poderão ser comunicadas a
terceiros para fins comerciais ou relativas à promoção, excepto quando haja
oposição por parte do utilizador. Este poderá exercer o seu direito de oposição
de duas maneiras: Por escrito em
carta registada com aviso de recepção enviada para a sede social de BUG DELETE
Lda. : Rua Rodrigo da Fonseca, nº 24-5 andar 1250-193 LISBOA Por correio
electrónico ao seguinte e-mail : info@livinginlisbon.com O utilizador
dispõe de direito de acesso, modificação, rectificação e eliminação dos seus
dados. Deve exercer este direito enviando por correio normal indicando as
modificações solicitadas à BUG DELETE Lda. IX RECLAMAÇÕES As queixas
referentes à subscrição de assinaturas e às suas condições de utilização podem
ser formuladas directamente on line,
por correio electrónico ou em correio normal dirigido a : BUG DELETE
Gestão das assinaturas Rua Rodrigo da Fonseca, nº 24-5 andar 1250-193 LISBOA X MODIFICAÇÕES As condições
gerais de venda on line prevalecem
sobre as condições gerais impressas em papel. As partes
acordaram que a BUG DELETE Lda pode legalmente alterar o âmbito do seu
sserviços sem qualquer formalidae ou aviso prévio, e apenas proceder às
respectivas alterações nas condições gerais on
line. XI DISPOSIÇÕES GERAIS Nem o
utilizador, nem a BUG DELETE Lda serão responsáveis um perante o outro da não
execução ou dos atrasos na execução de obrigações relativas ao presente
contrato consecutivamente à ocorrência de um caso de força maior tal como
habitualmente foi reconhecido pela jurisprudência. O caso de força maior
suspende as obrigações decorrentes de uma compra de assinatura ou a subscrição
de assinatura durante toda a duração da sua existência. No entanto, se
o caso de força maior tiver uma duração de existência superior a três meses
consecutivos, a subscrição poderá ser cancelada a pedido expresso do assinante. Se uma qualquer
das estipulações das presentes condições for tida como nula e sem objecto, será
considerada não escrita e não provocará a nulidade das outras estipulações. As
presentes condições gerais são governadas pela lei portuguesa. Em caso de
litígio, os únicos tribunais de Lisboa serão competentes. |