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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO



OBJECTIVOS DO SITE LIVINGINLISBON.COM

Livinginlisbon.com é um site internet de informações e intercâmbios desenvolvido em vários idiomas dedicado a estrangeiros e portugueses que desejam instalar-se e viver em Lisboa. As informações são apresentadas em redor de vários temas, cada tema desenvolve várias rubricas, artigos ou dossiers (temas diversos com análise aprofundada). Existe igualmente um calendário que agrega os principais acontecimentos da cidade de Lisboa, assim como, das diferentes comunidades estrangeiras. O site não pretende prestar um serviço tipo “páginas amarelas” mas sim, tomar partido para propôr aos utilizadores os melhores produtos ou serviços.

Pretende-se que Livinginlisbon seja um site de convívio, atractivo e interactivo.

O site é composto, entre outros aspectos, por :
- dossiers, artigos e referências actualizados diáriamente,
- uma newsletter semanal,
- a possibilidade dos utilizadores comentarem e opinar sobre os artigos e serviços ou produtos propostos,
- um sistema de scoring que permite ao site e utilizadores classificar os produtos e serviços propostos,
- um sistema de pequenos anúncios on line (imobiliário, automóveis, lugares de estacionamento, baby-sitting, emprego, ...),
- um calendário das actividades ligadas às comunidades estrangeiras, bem como, actividades seleccionadas sobre Lisboa,
- jogos regularmente organizados no site com prémios oferecidos pelos anunciantes ou pelo site (ver condições).


O site tem três níveis de acesso :

1. Uma área livre para todos os que pretendem um conjunto de informações gerais sobre os primeiros passos para quem chega a Lisboa, bem como informaçoes de carácter geral sobre a vida em Lisboa. Estas informações estão agrupadas por dossiers, artigos, acontecimentos, rubricas e referenciamentos. Esta área permite ainda o acesso ao calendário dos acontecimentos seleccionados pelo site e ainda a diferentes funcionalidades suplementares como a metereologia, as novidades on line ou sondagens. Uma zona dedicada aos pequenos anúncios imobiliários ou outros que sejam colocados no site.


2. Uma área reservada cujo acesso se faz através de um registo simples e gratuito. Este registo é necessário para poder introduzir anúncios, fazer comentários sobre os serviços ou produtos propostos pelo site, para sugerir temas sobre dossiers, artigos ou rubricas e para ter acesso às promoções oferecidas pelo site ou pelos seus parceiros.


3. Uma área privada, de âmbito comunitário, denominada “AVANT-PREMIÈRE” que permite com segurança e confidencialidade aceder e participar em jogos organizados pelo site beneficiando de descontos nos preços, participar em fóruns de discussão, informações mais completas e mais detalhadas sobre determinados temas, beneficiar de 20% de desconto sobre todos os acontecimentos organizados pelo site, direito a um anúncio gratuito, diversas actividades suplementares gratuitas e cupões de desconto em algumas lojas parceiros do site.

O espaço “AVANT-PREMIÈRE” é acessível através de uma assinatura, que pode ser individual, ou em grupo no âmbito de assinaturas subscritas por uma pessoa colectiva (empresas, comités de empresa, associações). Ver as condições de assinatura na parte VII Condições Gerais de Assinatura.

Independentemente dos níveis de acesso, o internauta pode subscrever a newsletter do site sem nenhuma obrigação de compra.


I. OBJECTO

As presentes condições gerais têm por objecto fixar as regras de utilização do site Livinginlisbon.com pelos utilizadores subscritos ou não, bem como, os compromissos assumidos pelo site.

Qualquer utilizador compromete-se a respeitar estas condições no momento das suas visitas ao site Livinginlisbon.com

O utilizador e o assinante reconhecem ter tomado conhecimento das presentes condições gerais e declaram aceitá-las sem qualquer reserva.


II. PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Pelo acesso ao seu site Livinginlisbon.com, a BUG DELETE consente ao utilizador e este aceita, uma licença de utilização para as informações consultadas no site Livinginlisbon.com.

BUG DELETE Lda, e/ou os seus parceiros são os titulares exclusivos no mundo inteiro dos direitos de propriedade intelectual que possuem quer ao nível da estrutura quer sobre os conteúdos do site Livinginlisbon.com.

BUG DELETE Lda autoriza o utilizador o direito de reproduzir a totalidade ou parte do conteúdo do site para armazenamento em suporte didgital, para fins de representação sobre ecrã individual e de reprodução, e um exemplar, para cópia de segurança ou impressão em papel. Este direito é consentido no âmbito de um uso estritamente pessoal, privado e não colectivo. Qualquer conexão por rede, qualquer retransmissão ou comercialização total ou parcial deste conteúdo, junto de terceiros, independentemente da forma, estão estritamente proibidas.

Não obstante os direitos de reprodução e de armazenamento tais como estritamente foram definidos acima, e excepto autorização prévia e expresso da BUG DELETE Lda, o utilizador está proibido de reproduzir e/ou utilizar as marcas e logotipos presentes no site, bem como de alterar, copiar, traduzir, reproduzir, vender, publicar, explorar e difundir num formato numérico ou outro, a totalidade ou parte das informações, textos, fotografias, imagens, vídeos e dados presentes no site.

A violação destas disposições imperativas submete o infractor, e todas as pessoas responsáveis, às penalidades penais e civis previstas pela lei portuguesa.

Qualquer assinatura subscrita não provoca a transferência de nenhum direito de propriedade sobre as informações contidas no site Livinginlisbon.com em proveito do utilizador.



III. CÓDIGO DE CONDUTA


Utilização do código pessoal e intransmissível


Os elementos de identificação (nome de utilizador e password) permitem ao utilizador subscrito identificar-se e conectar-se à parte paga do site sendo pessoais e confidenciais. São passíveis de alteração on line pelo utilizador subscrito.

O utilizador subscrito é inteiramente responsável pela utilização dos seus elementos de identificação. Compromete-se a guardá-los sigilosamente e a não divulgá-los sob qualquer forma que seja.

No caso de perda ou roubo dos seus elementos de identificação, o utilizador subscrito deverá escolher uma nova password e nome de utilizador devendo seguidamente avisar por correio electrónico, correio normal ou fax o site Livinginlisbon.com

Qualquer tentativa de utilização simultânea em vários computadores dos elementos de identificação pessoal provocará a rescisão de pleno direito da assinatura subscrita.

Utilização do site LivinginLisbon.com e as suas funcionalidades

O utilizador subscrito compromete-se a não se servir do site Livinginlisbon.com e nomeadamente das funcionalidades dos Pequenos anúncios/Comentários/Fórum para:

- Fazer o download, enviar, transmitir por correio electrónico ou de qualquer outra maneira qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, constitutivo de perseguição, difamatório, vulgar, obsceno, ameaçando a vida privada de terceiros, odiosos, racistas ou desagradáveis.

- Causar danos, independentemente da forma, aos utilizadores menores de idade.

LivinginLisbon.com reserva-se o direito, a este respeito para quando uma inserção for contrária à linha editorial do site suprimir qualquer conteúdo disponível, através da conta de administrador, nomeadamente, informações relativas a pequenos anúncios, comentários e fórum.


IV. PARTICIPAÇÃO EDITORIAL

Qualquer utilizador do site, assinante ou não, pode participar na parte editorial do site apresentando a sua contribuição para os conteúdos a desenvolver no site Livinginlisbon.com, preenchendo os formulários disponíveis on line.

Preenchendo este formulário, o utilizador garante:

- Que é efectivamente o autor da inserção proposta e que é o titular dos direitos de autor lá referidos.

- Autoriza o Livinginlisbon.com a difundir, publicar, reproduzir esta inserção sobre o seu site e integrá-la na sua base de dados gratuitamente.


V. REGRAS de USO de INTERNET

Qualquer utilizador do site declara aceitar as características e as limitações inerentes à Internet e em especial reconhecer:

· Que é o único responsável na utilização que faz das informações presentes no site. Como consequência, LivinginLisbon nunca poderá ser responsável de quaisquer prejuízos directos ou indirectos que decorram da utilização destas informações;

· Que é o único responsável da utilização de conteúdos de sites que têm links no ou com o site Livinginlisbon.com. Este último declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo.

· De uma maneira geral, todas as comunicações relativas aos elementos de identificação do utilizador ou informações consideradas por este, como sensíveis ou confidenciais serão realizadas por sua conta e risco.

· Que tem conhecimento das características inerentes à Internet e em especial aos seus desempenhos técnicos e aos tempos de resposta para consultar, interrogar ou transferir informações. LivinginLisbon nunca será responsável pelo não funcionamento da rede Internet.

· Que cabe-lhe tomar todas as medidas adequadas de forma a proteger os seus próprios dados e "software" da contaminação por eventuais vírus que circulam através da rede;

· Livinginlisbon.com. ou os seus representantes legais não poderão ser considerados responsáveis de alguma maneira, mesmo que se trate de danos ou estragos eventuais.


VI. RESPONSABILIDADE

Mesmo que a sociedade BUG DELETE se esforce para que o conteúdo do seu site LivinginLisbon seja o mais fiável possível, esta não pode dar nenhuma garantia quanto ao conjunto das informações presentes no site, quer elas sejam fornecidas por Livinginlisbon.com, ou pelos seus parceiros ou terceiros, através do envio via correio electrónico ou qualquer outra forma de comunicação.

Do mesmo modo, BUG DELETE Lda não dá nenhuma garantia quanto à utilização das referidas informações.

A sociedade BUG DELETE Lda não poderá ser tida como responsável do prejuízo ou prejuízos que possam resultar da utilização das informações presentes no site, nem de erros ou omissões presentes no site. A BUG DELETE Lda declina qualquer responsabilidade no que diz respeito aos conteúdos dos sites web editados por terceiros e acessíveis através de links a partir do site Livinginlisbon.com.

No que respeita aos sites de carácter comercial ou não, referenciados no site LivinginLisbon, a BUG DELETE Lda não é de modo algum responsável pelos litígios que possa, ocorrer entre um destes sites e um utilizador.

Do mesmo modo, se o utilizador contrata com anunciantes presentes no site Livinginlisbon.com, a BUG DELETE não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade relativa às entregas de produtos e serviços propostos pelos seus parceiros comerciais.



VII CONDIÇÕES GERAIS DE ASSINATURA


1) OBJECTO

As presentes condições gerais têm por objecto descrever as modalidades e as condições nas quais os utilizadores do site Livinginlisbon.com podem subscrever-se ao espaço “Antestreia”, o clube privado do site.

Qualquer assinatura ao site deverá fazer-se no respeito pelas presentes condições gerais.

Subscrevendo uma assinatura, o utilizador reconhece ter tomado conhecimento e ter aceite as presentes condições gerais.


2) NATUREZA DAS PRESTAÇÕES

A assinatura ao site dá direito, por um período determinado, acesso ao espaço privado comunitário do site e ao conjunto dos serviços postos à disposição do assinante.

A assinatura é consentida mediante o pagamento do montante da assinatura à tarifa em vigor aquando do registo do pedido e de acordo com as modalidades descritas na parte “inscrever-se” no site.

A assinatura é pessoal, individual e intransmissível.


3) CONDIÇÕES DE ASSINATURA

Aquando da subscrição de uma assinatura escolhida entre as diferentes ofertas, o utilizador deverá fornecer as informações solicitadas no site preenchendo o formulário de inscrição, nomeadamente o seu nome, morada, e-mail, código postal, cidade onde resisde, telefone de contacto e nº de contribuinte.

Seguidamente terá a liberdade de escolher o seu nome de utilizador e a sua password que lhe permitirão aceder à parte comunidade/serviços/clube.

O utilizador receberá um e-mail de confirmação da sua assinatura na sua caixa de correio electrónico indicada no formulário.

As ofertas podem ter seguintes características:


a) Assinatura

A assinatura começa no momento da compra on line por parte do utilizador.

No caso de pagamento por transferência bancária, a assinatura terá início num prazo máximo de 48 horas a partir da confirmação efectiva da referida transferência bancária.

A assinatura é subscrita por um período de um ano e não tem renovação tácita.

O utilizador tem possibilidade de subscrever uma nova assinatura antes do termo da primeira que se encontra em curso. A duração da sua nova assinatura acumular-se-á com o tempo restante da sua assinatura inicial. Isto é válido para qualquer tipo de assinatura.

No fim do período subscrito e na falta de subscrição de uma nova assinatura, o acesso à parte comunitária é interrompido automaticamente.


b) Ofertas promocionais e especiais

BUG DELETE Lda poderá propôr ao utilizador ofertas promocionais que serão promovidas no site durante a validade da sua assinatura.

As ofertas especiais são realizadas em parceria com empresas, associações e profissionais de vários sectores com os quais BUG DELETE Lda terá efectuado um acordo.


4) TARIFAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


a) Tarifas

As tarifas em vigor para uma assinatura de um ano são de 42€ (quarenta e dois euros) pagáveis em uma só vez para qualquer pessoa singular, e entendem-se fora de ofertas especiais ou promocionais. Para pessoas colectivas, agradecemos contacto.

A tarifa das assinaturas será a que estiver em vigor no dia da subscrição da assinatura. Uma eventual alteração do respectivo tarifário não terá implicações na assinatura em curso. A tarifa de assinatura não cobre os custos de acesso à Internet, nem os custos telefónicos que serão inteiramente a cargo do assinante.


b) Meios e prazos de pagamento

Directamente, através do preenchimento do número de cartão de crédito no site Livinginlisbon.com, cujo pagamento é protegido pelo sistema PayPal.

Por transferência bancária, realizada a favor da sociedade BUG DELETE Lda, cujos dados bancários são os seguintes : NIB  0007 0000 0033 69 707 26 23 : Banque BES


c) Confirmação de assinatura e prazo de anulação

Independentemente do meio de pagamento escolhido pelo utilizador, uma confirmação da assinatura fazendo referência ao seu registo, será enviada por e-mail ao utilizador, na data de subscrição da assinatura.

De acordo com a legislação europeia, dispõe da faculdade de anulação de uma encomenda de bens ou serviços. Esta faculdade pode ser exercida num prazo de 7 (sete) dias e permite obter em caso de anulação o reembolso da encomenda.

A faculdade de anulação no entanto, não pode ser exercida quando o fornecimento da prestação já tenha começado, com o acordo do consumidor, antes do fim do prazo de 7 (sete) dias supracitado.


d) Facturação

Uma factura electrónica será enviada por e-mail de acordo com os dados registados no formulário e após verificação de regularização junto dos nossos serviços bancários. No caso de desejarem uma factura em papel, agradecemos que nos façam chegar o pedido ao nosso serviço de facturação que está à vossa disposição no seguinte endereço : service@LivinginLisbon.com


e) Incidências no pagamento

Se BUG DELETE Lda não receber ou não puder receber o pagamento efectuado pelo utilizador, em conformidade com as condições determinadas no artigo IIV.3 e 4. do presente, o utilizador receberá por e-mail uma solicitação de regularização da sua situação e ver-se-á bloqueado o acesso à parte paga do site, até ao recebimento do pagamento devido.

O tempo de acesso que o utilizador terá gasto na sequência de tal incidente na realização do pagamento não poderá em caso algum ser objecto de um adiamento na duração da assinatura inicialmente subscrita.


VIII. INFORMÁTICA E LIBERDADES

O utilizador é informado que as informações nominativas que se relacionam com ele são necessárias para a subscrição de uma assinatura no site Livinginlisbon.com. Estas informações, destinadas ao Livinginlisbon.com, poderão ser comunicadas a terceiros para fins comerciais ou relativas à promoção, excepto quando haja oposição por parte do utilizador. Este poderá exercer o seu direito de oposição de duas maneiras:

Por escrito em carta registada com aviso de recepção enviada para a sede social de BUG DELETE Lda. : Rua Rodrigo da Fonseca, nº 24-5 andar 1250-193 LISBOA

Por correio electrónico ao seguinte e-mail :  info@livinginlisbon.com

O utilizador dispõe de direito de acesso, modificação, rectificação e eliminação dos seus dados. Deve exercer este direito enviando por correio normal indicando as modificações solicitadas à BUG DELETE Lda.


IX RECLAMAÇÕES

As queixas referentes à subscrição de assinaturas e às suas condições de utilização podem ser formuladas directamente on line, por correio electrónico ou em correio normal dirigido a :

BUG DELETE Gestão das assinaturas Rua Rodrigo da Fonseca, nº 24-5 andar 1250-193 LISBOA


X MODIFICAÇÕES

As condições gerais de venda on line prevalecem sobre as condições gerais impressas em papel.

As partes acordaram que a BUG DELETE Lda pode legalmente alterar o âmbito do seu sserviços sem qualquer formalidae ou aviso prévio, e apenas proceder às respectivas alterações nas condições gerais on line.


XI DISPOSIÇÕES GERAIS

Nem o utilizador, nem a BUG DELETE Lda serão responsáveis um perante o outro da não execução ou dos atrasos na execução de obrigações relativas ao presente contrato consecutivamente à ocorrência de um caso de força maior tal como habitualmente foi reconhecido pela jurisprudência. O caso de força maior suspende as obrigações decorrentes de uma compra de assinatura ou a subscrição de assinatura durante toda a duração da sua existência.

No entanto, se o caso de força maior tiver uma duração de existência superior a três meses consecutivos, a subscrição poderá ser cancelada a pedido expresso do assinante.

Se uma qualquer das estipulações das presentes condições for tida como nula e sem objecto, será considerada não escrita e não provocará a nulidade das outras estipulações. As presentes condições gerais são governadas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, os únicos tribunais de Lisboa serão competentes.




  
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