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Dossiers  |  Instalar-se : os primeiros trâmites administrativos
Instalar-se : os primeiros trâmites administrativos
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Instalar-se : os primeiros trâmites administrativos

Instalar-se em Lisboa: Os primeiros passos


Chegar a um novo país, uma nova cidade é sempre um momento importante  que encaramos com mais ou menos apreensão. Novo ambiente, os costumes locais, armadilhas a evitar, novos hábitos a aprender, é necessário recolherem-se o mais depressa possível as boas informações para concretizar os primeiros trâmites com a melhor sequência e nas melhores condições possíveis.


Este dossier, dirige-se especialmente a todos os estrangeiros que querem instalar-se em Lisboa.


1) Obter um número de Contribuinte

Antes de mais, o “abre-te sésamo” para começar a vida em Lisboa é obter um número de contribuinte. De que se trata? É um número que vos identifica junto da administração fiscal. Como esta administração quer que paguem os respectivos impostos o mais depressa possível, não é a formalidade em que terão de entregar o maior número de documentos.
Fiquem a saber que sem este número, não irão muito longe nos vossos trâmites porque será exigido praticamente para tudo.

Onde e como o obter?

Têm duas possibilidades:

- Nas Repartições de Finanças de Lisboa,
- Nas “Lojas do Cidadão”, locais onde se concentram uma série de Serviços administrativos que anteriormente estavam espalhados pelas respectivas sedes e cuja concentração no mesmo edifício vem facilitar a resolução de situações ligadas ao quotidiano.  www.lojadocidadao.pt


Quais são os documentos necessários?

Para os cidadãos da União Europeia :

Um Passaporte ou um Bilhete de Identidade,
O vosso endereço em Portugal (não são exigidos comprovativos)

Para cidadãos não pertencentes à União Europeia:

Um Passaporte e uma pessoa que será o vosso representante fiscal (português ou estrangeiro mas residente em Portugal).

Ser-vos-á entregue um documento provisório com o número definitivo. Receberão no prazo de 15 dias o cartão definitivo no vosso domicílio.

O custo será de 6,40€.

Para mais informações, um número verde: 707 206 707 ( só em português)



2)Abrir uma conta bancária

Antes de mais, só poderão abrir uma conta bancária na qualidade de “não residente” até à obtenção do cartão de residente.

Basta dirigirem-se ao Banco da vossa preferência.
Para os cidadãos da União Europeia e para os de fora, são exigidos os mesmos documentos.

Se no início, ainda não tiverem emprego, nem alojamento, devem fornecer os seguintes documentos :

Bilhete de Identidade ou Passaporte,
Comprovativo de residência no país de origem (comprovativo da morada e número fiscal)
Número de contribuinte português
Um endereço em Portugal para envio de correspondência.

Uma vez entregues os documentos, podem abrir uma conta, mas ainda não terão, nem cheques, nem catão multibanco, nem cartão de crédito.

Entregam-vos uma caderneta que vos permitirá depositar e levantar dinheiro em qualquer agência do Banco.

Quando já tiverem trabalho e  alojamento, têm que entregar os seguintes documentos :

Bilhete de Identidade ou Passaporte,
Comprovativo de residência no país de origem (comprovativo de residência e número fiscal),
Número de contribuinte português,
Contrato de Trabalho,
Comprovativo de pedido do cartão de residente,
Comprovativo do endereço em Portugal ( contrato de arrendamento ou factura da água, electricidade, gás, telefone).

Uma vez entregues estes documentos todos, poderão então abrir uma conta com cheques, cartão multibanco e cartão de crédito.

Nota : Atenção – Podem ser exigidos documentos específicos dependendo de país para país, aos não residentes em países da União Europeia.


3)Procurar alojamento

Logo que decidam instalar-se, uma das primeiras preocupações é a procura de alojamento. Consultem o nosso dossier Alojamento. Encontrarão as informações necessárias.


4)Ter água, gás, electricidade, telefone, TV cabo, Internet, etc....


Existem duas possibilidades:

a) Os contratos continuam em nome do proprietário; neste caso, basta-vos pagar todos os meses as facturas ao proprietário.

b) Os contratos passam para vosso nome; neste caso será necessários dirigirem-se aos diferentes serviços e alterarem os respectivos contratos.

Água : é necessário dirigirem-se à Companhia das Águas ( EPAL- Av. Da Liberdade, 24 1250-144 Lisboa) porque eles não têm balcão nas “Lojas do Cidadão”. Os documentos necessários são; Passaporte/BI + Cartão de Contribuinte + Contrato de Arrendamento assim como o número de consumo que consta no contador de água.

Electricidade : Muito fácil, dirige-se a uma “Loja do Cidadão” com os seguintes documentos; Cartão de Contribuinte + Passaporte / BI + Contrato de Arrendamento assim como o número de consumo que consta no contador de electricidade. Se desejarem aumentar a potência do vosso contador, têm que o pedir.

Gás : O mais simples é dirigir-se à “Loja do Cidadão”.  Os documentos necessários são os seguintes: Cartão de Contribuinte + Passaporte / BI + Contrato de Arrendamento assim como o número de consumo que estiver indicado no contador do gás. Por razões de segurança, a Companhia do Gás obriga a que seja efectuada uma inspecção a cada mudança de cliente na morada. O custo da vistoria é de 87 € . Têm que pagar na altura da vistoria 37€. Na primeira factura será debitado o valor restante de 50€ .

Telefone fixo :  O mais simples, é dirigirem-se a uma “ Loja do Cidadão” , mas também podem ir a uma das lojas de Telecomunicações portuguesas. Os documentos necessários são: Cartão de Contribuinte + Passaporte / BI.

Podem optar por modalidades diferentes:

- Telefone ( unicamente)
- Telefone + Internet
- Telefone + Internet + TV


Existem vários operadores no mercado:

PT (Portugal Telecom) . Loja do Cidadão e lojas PT: Documentos necessários; Cartão de Contribuinte + Passaporte / BI + Contrato de arrendamento  www.portugaltelecom.pt   

TV Cabo : Loja do Cidadão, Pontos de venda da TV Cabo  www.tvcabo.pt

Clix : Pontos de venda : http://acesso.clix.pt/adsl/index.html
Artelecom :  Através da Internet ou tel. www.artelecom.pt
Vodafone : www.vodafone.pt
Optimus  : www.optimus.pt


5) Ter um telemóvel

Desde a sua aparição, o telemóvel tornou-se um instrumento indispensável para a maior parte dos Portugueses. Em 2006, foram vendidos quatro milhões de telemóveis.
Actualmente, três operadores partilham o mercado português: Vodafone, TMN e Optimus.

Citaremos só dois tipos de contratos existentes :

- O contrato mensal: Todos os meses recebe a factura em função das chamadas efectuadas.

- O cartão com carregamentos pré-pagos: Só pode efectuar chamadas  em função do valor carregado no cartão. O preço das chamadas é mais elevado, mas controla melhor o consumo.
Claro que no meio destes contratos existem inúmeras variantes. Não daremos mais detalhes nem informamos preços porque variam constantemente. O melhor é dirigirem-se a um ponto de venda ou consultarem os sites correspondentes :

www.vodafone.pt

www.optimus.pt

www.tmn.pt



6) Obter um cartão de residente

Não será uma das vossa primeiras preocupações mesmo se será um trâmite obrigatório. As formalidades variam consoante a nacionalidade, o estatuto profissional ( sem profissão, contratado), etc... Faremos um dossier sobre este assunto muito brevemente.


7) Inscrever-se no Consulado

Não é obrigatório mas recomendado porque facilita os trâmites administrativos a terem que ser feitos. Pode ser solicitada ao Consulado quer directamente, deslocando-se nos dias úteis nos horários de atendimento ao público,  ou nalguns casos por correio electrónico. Convém informar-se junto do respectivo Consulado, porque é provável que tenham que apresentar comprovativos.


8) Inscrever os filhos num Colégio /Liceu

Em Portugal, há uma grande tradição de escolas estrangeiras. Aí o ensino é bom e os custos equivalem a uma boa escola privada portuguesa. Permite às crianças estrangeiras fazer a escolaridade na maior parte do tempo na sua língua materna.

Consultem o nossa rubrica Colégios e Liceus.


Endereços úteis :


BUG DELETE :  pode ajudar-vos em todos os trâmites a realizar quando da vossa chegada a Portugal.

Loja do Cidadão :  Local onde é possível concretizar uma série de trâmites administrativos fundamentais. www.lojadocidadao.pt



  
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